À POPULAÇÃO BRASILEIRA, AO GOVERNO NACIONAL E À HUMANIDADE EM GERAL

Nós, povos Guarani e Kaiowá, estamos muito apreensivos e sofrendo bastante por conta de decisões tomadas em processos judiciais que tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. Tratam-se de decisões liminares de reintegração de posse, contrárias à nossa luta pela retomada das terras tradicionais de onde fomos expulsos décadas atrás. Decidimos pela retomada de nossos tekoha, conforme chamamos esses lugares, em atenção ao nosso sistema jurídico originário e ao nosso modo de ser tradicional, bem como na tentativa de fazer valer o que determina a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A iminência do cumprimento de ordens judiciais contra muitas de nossas comunidades afetará a centenas de famílias, constituídas na maior parte por crianças, mulheres e anciões, as quais deverão ser retiradas das terras tradicionais por forças policiais e despejadas às margens de rodovias ou em reservas indígenas superlotadas. Além disso, tal como aconteceu anos atrás na Terra Indígena Takwara, essas liminares também incidem sobre cemitérios onde estão enterrados nossos parentes, profanando, portanto, lugares sagrados na tentativa de retirar os restos mortais daqueles que ali foram sepultados, destinando-os a lugares que estão em total desacordo com nossos usos, costumes e tradições.

Por isso, qualquer que seja o destino de cada comunidade despejada, o certo é que seguiremos a enfrentar dificuldades das mais diversas, a violação de nossos direitos elementares e assistir o assassinato de muitos de nossos parentes queridos. Em nossa avaliação, atitudes como essas fazem parte das estratégias do Estado Brasileiro e das elites ruralistas da sociedade nacional em nos exterminar por meio de mais um genocídio. Contudo, somos guerreiros e guerreiras e estamos dispostos a resistir e a demarcar cada tekoha com nosso próprio sangue.

Seguem informações sobre alguns dos processos judiciais que envolvem áreas de retomada, faltando ainda informações sobre outros processos em andamento na Justiça Federal.

1) Tekoha Kurusu Amba, município de Coronel Sapucaia/MS

- PROCESSO 0002459-89.2014.4.03.6005

Descrição: Em 13/07/2015 às 10:58 h - EXPEDIDO/EXTRAÍDO/LAVRADO MANDADO

Tipo de Mandado: MD

Complemento Livre: REINTEGRAÇÃO POSSE

- PROCESSO 0000133-25.2015.4.03.6005

Descrição: Em 13/07/2015 às 10:55 h - EXPEDIDO/EXTRAÍDO/LAVRADO MANDADO

Tipo de Mandado: MD

Complemento Livre: PROIBITÓRIO

2) Tekoha Guaiviry, município de Aral Moreira/MS

- PROCESSO 0001348-36.2015.4.03.6005

Descrição: Em 13/07/2015 às 10:57 h - EXPEDIDO/EXTRAÍDO/LAVRADO MANDADO

Tipo de Mandado: MD

Complemento Livre: REINTEGRAÇÃO POSSE

- PROCESSO 0001375-19.2015.4.03.6005

Descrição: Em 14/07/2015 as 14:34 h - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO

Tipo de Mandado: REINTEGRACAO

Complemento Livre: FAZ. AGUA BRANCA

- PROCESSO 0001388-18.2015.4.03.6005

Descrição: Em 14/07/2015 as 14:39 h - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO

Tipo de Mandado: INTERDITO

Complemento Livre: FAZ. QUERÊNCIA

3) Tekoha Uvera ("Curral do Arame"), município de Dourados/MS

- PROCESSO 0002289-34.2011.4.03.6002

Autos com (Conclusão) ao Juiz em 07/01/2015 p/ Despacho/Decisão

Diante das informações apresentadas, reafirmamos concordância com todas as notas públicas da Aty Guasu, nossa Grande Assembleia, divulgadas amplamente por nós e pelos nossos apoiadores nas redes sociais e setores da mídia nacional e internacional. Registramos ainda que somos gratos por todas as manifestações de apoio e solidariedade que temos recebido, como moções de sindicatos, associações científicas, universidades etc.

Neste documento também queremos denunciar publicamente que a qualquer momento poderemos ser massacrados por forças policiais e também por pistoleiros a serviço dos ruralistas. Se isso acontecer, sairemos em defesa de nossos territórios e da vida de nossas famílias, isto é, estamos dispostos e resistir no tekoha até a morte do último de nossos guerreiros e guerreiras. Esta decisão é irreversível porque não aguentamos mais a política colonialista do governo federal sob a liderança da Sra. Dilma Rousseff, a morosidade e parcialidade do Judiciário, o descumprimento da palavra empenhada pelo ministro da Justiça Sr. José Eduardo Cardozo, os recorrentes ataques da bancada ruralista na tentativa de ceifar nossos direitos constitucionais e a imagem negativa que parte da imprensa reiteradamente constrói a nosso respeito, dentre outras ações. 

Ao morrermos lutando como guerreiros e guerreiras por nossos tekoha, neles queremos ser enterrados, conforme determina nossa tradição.

Por tudo isso, pedimos ajuda e gritamos por socorro a todas as pessoas de bem que lerem este documento e queiram nos apoiar de muitas maneiras, inclusive dando visibilidade e nos fortalecendo nesta luta desigual que perdura por gerações.

Mato Grosso do Sul (Brasil), 4 de agosto de 2015.

Povos Guarani e Kaiowá