As Irmãs Catequistas Franciscanas tinham solicitado ao conservador do Cartório de Registro do Cazenga, Senhor Porfírio Mambo, que viesse ao Núcleo São Francisco de Assis para proferir uma palestra de esclarecimento sobre a questão de documentação, a qual ficou agendada para sexta-feira, dia 15 de julho, e seria aberta ao público que pudesse chegar, devido ser um assunto do interesse de muita gente.

No dia marcado para o encontro, o conservador não veio. O quintal da casa das irmãs ficou uma revolução, porque muitos entenderam que as irmãs estavam fazendo o bilhete de identidade. Os facilitadores/as e irmã Silvia anotaram nada menos que 286 nomes, sem contar as pessoas que já haviam voltado para casa.

Na manhã de quarta-feira, 20 de julho, no Odjango de reuniões na casa das Irmãs Catequistas Franciscanas, a palestra ocorreu. Teve início por volta das 9h e reuniu mais de 150 pessoas. Contou com a presença de mães, pais, jovens, estudantes e facilitadores/as; das irmãs Maria de Jesus Moraes, Carmelita Zanella e Sílvia Cristina; também das jovens postulantes Delma Domingos Esteves, Francisca Sales Cabingano e Mariana Caliñga Chimdumbo.

A acolhida dos participantes foi motivada pela irmã Carmelita Zanella, seguida da palestra sobre “como obter documentação pessoal”. O Sr. Porfírio reafirmou que o registro de nascimento e demais documentos pessoais são um direito de toda pessoa, e devem ser exigidos desde os primeiros dias após o nascimento da criança. Afirmou também que “o registro civil é um meio de obtermos os demais documentos”.

O palestrante explicou que atualmente os registros das pessoas do munícipio (Cazenga) ou de outros municípios, podem ser feitos na Conservatória ou na Loja de Registros. Porém, existem alguns critérios. Para menores, os pais precisam ter os documentos atualizados. “Caso não os tenham, terão que fazer um processo para obterem a documentação pessoal e só depois poderão registrar o filho ou filha”.

De acordo com o Sr. Porfírio, outra possibilidade para que as crianças e adolescentes até os 14 anos sejam registradas é apresentarem a carteira de vacinação, uma declaração escolar ou dos pais. Caso os pais ou responsáveis não tenham nenhum desses documentos, devem levar a própria criança ou adolescente junto, para então a Conservatória ou a Loja de Registro fazer o documento.

Em caso de registro tardio (registro de adultos), os próprios devem levar: cópia do bilhete dos pais, (ou cédula falsa), uma declaração dos pais ou da escola, fotos, atestado de residência. Este processo dura, no mínimo, 45 dias para a saída do documento.

Essas e outras informações foram socializadas. Ao finalizar a palestra, os participantes tiveram um momento para esclarecer outras dúvidas a respeito do assunto.

O Sr. Porfírio informou ainda que, nas segundas, terças e quartas-feiras, quem tem a cédula de identidade ou qualquer outro documento poderá dirigir-se até a Conservatória ou Loja de Registro do Cazenga, para fazer a documentação dos filhos e filhas. Deu também uma injeção de ânimo para que cada pessoa se esforce para conseguir seu registro, pois ele é muito importante, tanto para contratação de emprego quanto para seguridade social.

Ao finalizar o encontro, irmã Carmelita agradeceu a presença de todas/os e do Sr. Porfírio. Antes de se despedir ele afirmou: “Este certamente não será nosso último encontro. Eu voltarei num outro momento para esclarecer outras dúvidas”.

Agora, o trabalho das irmãs e facilitadoras/es será coordenar por grupos as pessoas que têm o nome anotados e enviar, aos poucos, para os locais indicados.