A segunda edição da Escola Regional para promoção, defesa e exigibilidade dos Direitos Humanos na Pan Amazônia, promovida pela Rede Eclesial Pan Amazonia – REPAM, realizou-se no período de 10 de outubro a 08 de novembro na cidade de Jaén, Peru.
Participaram representantes dos 6 países que integram a Pan Amazônia: Bolívia (4), Colombia(2), Equador(2), Peru(02), Venezuela(02) e Brasil(6), do Brasil participaram missionárias e missionários do Conselho Indigenista Missionário-CIMI, acompanhando os povos indígenas: Mura (Norte I e Povo Gavião (Norte II), este representado pela jovem indígena, acadêmica do curso de Direito, Rotokwyi Airomkenti Valdenilson, acompanhada pela Irmã Zélia Maria Batista. Além da participação dos povos indígenas, o Brasil também foi representado pelo leigo Antônio José Filho (advogado) e a leiga Antônia Flávia da Silva (Justiça nos Trilhos) que trouxeram o caso de Piquiá de Baixo (MA), comunidade impactada pela Ferrovia Carajás, da mineradora Vale S.A.
A Rede Eclesial Pan Amazônia – REPAM – que está conformada desde 2014, tem como como fonte inspiradora a exortação Apostólica “Laudato Si”, o cuidado com a Casa Comum. Um dos seus eixos trata da defesa dos Direitos Humanos em vista de promover a defesa integral da Amazônia, seu território e as pessoas que tem seus direitos violados. Atualmente mais de 20% da cobertura vegetal da Pan Amazônia não existe, foi desmatada ou queimada, para permitir a instalação dos grandes projetos de mineração, agronegócio, pecuária, extração de madeira, hidroelétricas, hidrovias, rodovias e ferrovias. Tudo isso vem provocando uma série de impactos socioambientais e tornam os povos da floresta: indígenas, ribeirinhos, seringueiros, cada vez mais vulneráveis.
Diante disso muitos atores da Igreja, pastorais sociais, CIMI e sociedade civil, tem promovido processos formativos e acompanhamento dos povos ameaçados em seus direitos já consagrados pela Constituição Federal e organismos internacionais (CDH, CIDH, OIT, ONU, OEA). Porém, nos últimos anos tem se agravado a violação dos Direitos Humanos e muitos defensores são perseguidos e criminalizados. Em outros casos, não se tem suficiente ferramentas e preparação de agentes em matéria de direitos humanos para atender certas demandas e fazer um acompanhamento adequado. É nesse contexto que nasce a iniciativa da REPAM, afim de fortalecer o tecido social das comunidades e territórios ao capacitar lideranças e promover seu protagonismo e empoderamento.
Os conteúdos refletidos durante o processo formativo foram: I) Realidade Amazônica; II) Direitos Humanos com Enfoque Pan Amazônico; III) Documentação de violações de Direitos Humanos; IV) Incidência sócio-política. Tudo isso foi permeado de uma mística enraizada nas entranhas da Pachamama, na memória e ritos dos povos indígenas Gavião, Mura, Awajun, Takana, Kichuya, Inka e Chimam. Bebemos da fonte de uma espiritualidade povoada pela ancestralidade e sabedoria desses povos e navegamos pelos rios que nos conectaram e assim tecemos a REDE do compromisso e solidariedade com a defesa da Amazônia, nossa Casa Comum.
A metodologia participativa, propiciou a aprendizagem a partir das situações vivenciadas (casos) pelos participantes em seus territórios e que foram sendo partilhadas e analisadas ao longo do curso. Nessa perspectiva, cada dupla ao final dos 4 módulos elaborou a documentação e réplica, isto é, a proposta de como fazer o repasse do curso em seus territórios e comunidades, essa é a segunda etapa do curso que terá o devido acompanhamento da equipe. Assim que ficamos “enredados” pelos fios do compromisso e da cumplicidade com os povos que sofrem a violação dos direitos em seus territórios. Em uma terceira etapa do curso o “caso” poderá ser apresentado nas instâncias internacionais como: CDH, CIDH, ONU e OEA.
Sabemos que teremos muito trabalho e luta pela frente, pois o atual contexto político, social e econômico é hostil e desfavorável à conquista e cumprimento dos direitos humanos, que estão acima de ideologias partidárias, porém, na sua concretude dependem do Estado, de politicas públicas que garantam leis e o seu cumprimento em defesa da dignidade humana ferida e ameaçada. Somos defensores da VIDA e por ela lutaremos até as últimas consequências. Somos raízes, água, terra, ar, fogo, semente, somos filhos e filhas da Pachamama, sopro e leveza da Divina Ruah que nos alimenta e nos recria a cada novo amanhecer.
Gratidão às pessoas especiais, que fazem parte da nossa história e durante esse período estiveram em comunhão, sintonizadas pela oração, mensagens de apoio. Gratidão às nossas famílias, irmandade e Congregação. Agradecimento especial ao CIMI Norte II, REPAM-Brasil e ao Povo Gavião Akrãtikateje que nos confiaram essa missão.
“Não te rendas, por favor, não cedas,
ainda que o frio queime,
ainda que o medo morda,
ainda que o sol se esconda,
se cale o vento;
ainda há fogo na tua alma
ainda existe vida nos teus sonhos”.
Mário Benedetti.
