CARTA AOS POVOS DA FLORESTA, DO CAMPO, DA CIDADE, DAS ÁGUAS E MOVIMENTOS SOCIAIS
Nós, povos defensores da vida, da terra, das águas e das florestas, reunidos no encontro da Escuta Sinodal, Reflexões e Perspectivas de Ações em Defesa da Amazônia, realizada entre os dias 18, 19 e 20 de julho de 2022, no Centro Arquidiocesano de Formação, cidade de Porto Velho-RO, compartilhamos nossa reflexão sobre a atual conjuntura de política pública de cunho genocida, ecocida, etnocida e de perseguição e criminalização dos movimentos e organizações sociais, assim como de lideranças indígenas, do campo e defensores de direitos humanos, sociais e ambientais.
Tais políticas promovem o retrocesso e a violação dos Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Territoriais dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, dos camponeses e camponesas e povos quilombolas. Ressaltamos que as promessas do atual governo proferidas em campanha no ano de 2018 foram cumpridas, como por exemplo a de “não demarcar mais nenhum centímetro de terras indígenas”, permitindo e incentivando as invasões de garimpeiro, grileiros, latifundiários e madeireiros em todos os Territórios Indígenas e Unidades de Conservação. A partir da sua agenda de governo vem intensificando o enfraquecimento, sucateamento e esvaziamento dos órgãos de proteção e fiscalização como: Funai, Ibama, ICMBio e Polícia Federal.
O atual governo desmontou Políticas Sociais e Leis de Proteção socioambiental. Seguindo a sua agenda nefasta e negacionista pautada na política neoliberal de projetos capitalistas abastada de medidas de austeridades vinculadas a economia da destruição, exploração, desigualdade social, pobreza, expulsão dos territórios e desapropriação de assentamentos rurais dos pequenos trabalhadores.
Esta estrutura de governança tem reflexo na violência do campo e da cidade. Fica evidente que as estruturas das instituições públicas cumprem com a legalização da ilegalidade, como por exemplo: legalização de garimpos, arrendamentos, e roubo de madeiras em Terras Indígenas.
Faz-se necessário destacar algumas das ações que este atual governo tem se empenhado em realizar contra a população brasileira.
* A legalização e a intensificação do uso de Agrotóxicos Cancerígenos, que são proibidos na Europa, no Brasil tem levado cada vez mais veneno à mesa do povo brasileiro;
* A legalização das grilagens em Unidades de Conservação;
* Ameaças aos territórios e a integridade física dos povos indígenas e dos indígenas não contatados com o avanço da fronteira agrícola vinculada a expansão do agronegócio;
* A proposta e corrida do governo para a construção de Usinas Hidrelétricas, como no caso UHE de Tabajara, no Rio Machado, e a de UHE de Cachoeira Ribeirão no trecho binacional (Bolívia e Brasil) do Rio Madeira, além das PCHs;
* E por fim a cooptação de lideranças.
Precisamos Unificar, Confiar e ter Esperanças em nossas lutas para derrotar a atual política de governo neoliberal que por quatro anos se propôs a retroceder e violar nossos direitos sem promover as consultas Livre e Prévia da população.
Precisamos formar uma base forte para recuperar nossos direitos, nossos programas sociais e construir um novo projeto e um novo governo, sendo este coletivo e que venha atender a todos, todas e todos que foram os Povos desta Pátria Amada - Brasil.
Para isso, é urgente a organização e a mobilização das comunidades, de lideranças, movimentos e organizações sociais na articulação para esta Eleição-2022, para que possamos eleger um Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais que defendam os interesses coletivos dos povos e comunidades de todo território brasileiro.
Movidos pela esperança e bem viver para todos e todas, defendemos a democracia, a vida dos povos e da terra, na resistência milenar dos pobres, que se une na grande ciranda para combater os projetos de morte, anunciando a vida plena para todos os povos da terra.
