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Publicado em Notícias
Postado por  Sede Geral - Isabel do Rocio 12 Outubro 2022
12 de Outubro - Dia das Crianças no Brasil

O “Dia das Crianças”, comemorado em 12 de outubro no Brasil, tem sua origem na proposta do deputado federal fluminense, Galdino do Valle Filho. Ao ser aprovada, logo surgiu o Decreto de nº 4867, de 5 de novembro de 1924, que oficializou o dia 12 de outubro como o “Dia das Crianças”, com os objetivos de celebrar os direitos das crianças e adolescentes e despertar a consciência de todos os adultos, sobretudo, dos pais, sobre os cuidados necessários, durante esta fase de vida. A Organização das Nações Unidas (ONU), trinta anos depois, criou “O Dia Universal da Criança”, celebrado em 20 de novembro em comemoração da “Declaração dos Direitos da Criança”, em 20 de novembro de 1959.

No ano de 1960, o “Dia das Crianças” passou a ganhar popularidade. Nesse ano, a Fábrica de Brinquedos Estrela, realizou a famosa promoção, juntamente com a Johnson e Johnson, criando a Semana do BEBÊ ROBUSTO, com o objetivo de aumentarem suas vendas. Assim, o “Dia das Crianças” foi perdendo seus objetivos originais e passou a ser o dia de comprar e dar presentes, proporcionar atividades especiais em lugares especiais, favorecendo as crianças dos que tem maior poder aquisitivo, dando para elas o que querem e não o que realmente precisam, tudo pronto, tudo resolvido sem percebê-las, protagonistas de sua fase de vida.

A Constituição Federal (Art. 227) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990, garantem o direito à vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho para todas as crianças e adolescentes. Um itinerário promissor para esperançar a fase da vida da criança e do adolescente.

Contudo, qual é mesmo a realidade que podemos contemplar em nosso tempo? Vejamos o que nos fala a autora Zileny Soares Sombra, em sua composição, FRUTO DA ESPERANÇA: “Criança, fruto da esperança, menino de rua...Menina de rua...crianças das ruas...Foi o rastro de crueldade, de maldade...Que o homem (adulto) deixou...O fruto da esperança...dorme criança...Na rua fria... escura...e sombria...Encolhida, coberta com um jornal...largada na rua feito animal...Tenta o dia gritar, falar... e não ser escutada...Luta como pode...perdida e sozinha, cansada e nuazinha. Na vitrine vê o pão, e não tem nada na mão...Desejando o pão, com fome no calçadão...”.

Em seu artigo, “Menor, o desafio maior”, Joacir Della Giustina diz: “O indicativo mais claro da desordem social, econômica e política que caracteriza o sistema capitalista é o abandono e a marginalização a que são condenadas, crianças e adolescentes”, [...] Apresenta-se hoje como um escândalo a situação a que devem se sujeitar milhões de crianças e adolescentes empobrecidos, no Brasil [...] São crianças sequestradas em sua infância, daí que são menores, consideradas “desajustadas, delinquentes”, e não percebidas pela idade, pelos seus direitos e dignidade de pessoa, às quais foram negados os direitos mais elementares da infância: brincar, comer, vestir-se, estudar, saúde, moradia...”. (cf. PNV 251, CEBI, S. Leopoldo/RS, 2008).

Os autores, Múria Carrijo Viana e Klaus paz de Albuquerque, do primeiro módulo de “Fé e Contos: leitura bíblica com crianças”, nos dizem que “inúmeras pessoas se preocupam com as condições de vida e o espaço de organização, luta e atuação dos adolescentes e crianças na sociedade”. Porém, perdura na sociedade a mentalidade de “ver as crianças e os adolescente somente enquanto projetos para o futuro”, desta forma, muitos adultos, olhando para uma criança ainda pergunta: “O que você vai ser quando crescer?”. Assim, não percebidas como crianças e adolescentes, “não são pessoas, apesar de legalmente, já serem reconhecidas como sujeitos de direito e de cidadania; não tem voz e vez, ou seja, “não são protagonistas de sua própria história, mas seres em miniatura incapazes de nos ensinar algo, pois, como estão incompletos, estão apenas na faze de aprender”, e assim, tudo se faz, se diz, se resolve “para elas” e muito raramente “com elas”. Por isso,” as coisas devem ser levadas prontas e os saberes não são construídos a partir das crianças e com elas” (cf. PNV 297- Fé e Contos; leitura bíblica com crianças I, CEBI, S, Leopoldo/RS, 2012).

Esta realidade nos faz refletir sobre como vemos e percebemos as crianças e adolescentes especialmente das classes populares: Como indefesos, necessitados de assistência? Ou como sujeitos portadores de direitos e deveres, capazes da criar, agir, tomar consciência da realidade em que vivem e criarem condições para transformá-la com as possibilidades e a originalidade de sua idade?

Informações adicionais

  • Fonte da Notícia: Irmã Maria Aparecida Furlani

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