Um sistema político para o Brasil que queremos

Do dia primeiro a três de agosto, ocorreu a sétima edição do Seminário Estadual de Políticas Públicas, nas cidades de Rio do Sul e Laurentino, SC. Uma iniciativa da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, em parceria com a Cáritas Diocesana de Rio do Sul e com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI).

O evento, voltado a pessoas ligadas aos poderes públicos, foi aberto na sexta-feira, dia 1º de agosto, no Instituto Maria Auxiliadora (IMA), em Rio do Sul, e dele participaram cerca de 200 pessoas. Nos dias 2 e 3, o seminário teve continuidade no Centro Vida e Paz, em Laurentino, e contou com a presença de 76 pessoas.

O tema deste ano foi “Um sistema político para construir o Brasil que queremos”, e foi assessorado pelo Juiz de Direito e assessor sociopolítico, Dr. Jorge Moreno (de São Luiz do Maranhão).

Irmã Carmela Panini, coordenadora da Comissão que organizou o evento, lembrou uma passagem em que Eduardo Galeano e seu colega Fernando Birri discutiam, num seminário com estudantes, a importância de se ter metas e estar engajado em busca das mesmas. À pergunta de um jovem: para que serve a utopia? A resposta foi genial: “A utopia está lá no horizonte. Se me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Se caminho dez passos, o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais o alcançarei. Mas, então, para que serve a utopia? - insistiu o jovem. A resposta foi muito sábia: Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”!

O assessor iniciou o seminário lembrando que no artigo primeiro da Constituição Federal está escrito: “Todo o poder emana do povo”. Portanto, “o povo é soberano”, enfatizou. Com grande propriedade e muita maestria, evidenciou os grandes desafios do sistema sociopolítico na história do Brasil, e quais remanescem até hoje. Compete a nós unirmos esforços para garantir a construção do país que queremos legar às futuras gerações.

A finalidade do evento foi reunir pessoas para debater os problemas e apontar soluções, por meio de políticas públicas. O debate em grupos e na grande plenária, com 74 participantes, de várias regiões de Santa Catarina, gerou um documento que será levado para outra etapa das discussões no dia 30 de agosto, em Lages, SC. Da região do Alto Vale do Itajaí, participarão 13 representantes.

Prioridades no Alto Vale –As maiores preocupações dos participantes dos municípios do Alto Vale do Itajaí estão na área de meio ambiente e infraestrutura, seguida por educação, saúde, segurança e pela situação dos grupos vulneráveis, entre eles, os haitianos, negros e indígenas.

Grupos vulneráveis – O panorama dos participantes do seminário revelou a riqueza multicultural existente no Vale do Itajaí: descendentes de europeus (alemães, italianos e poloneses), afrodescendentes, indígenas (em José Boiteux), haitianos e também uma jovem de Cuba do programa “Mais Médicos”. Alguns desses grupos étnicos são mais sujeitos a fragilidades, e necessitam de políticas públicas de inclusão, de participação e de igualdade de direitos.

Educação – No que diz respeito à educação, os participantes enfatizaram a necessidade de políticas voltadas para a reformulação do currículo escolar, a eleição direta das coordenações escolares e a transformação das escolas em espaços mais atrativos, inclusive melhor preparo e maior valorização dos profissionais da área.

Saúde – Na área da saúde, evidenciou-se a falta de políticas públicas voltadas para a saúde preventiva e para as causas das doenças. Um exemplo é a água dos rios contaminados por agrotóxicos e o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nos gêneros alimentícios, que fazem do Alto Vale do Itajaí a região com maior incidência de câncer no país.

Reformas – O Juiz Jorge Moreno evidenciou aos participantes do Seminário as razões que levam o Judiciário a ser o mais relapso e frágil dos três poderes do Brasil. Mostrou que, além da reforma política e tributária, também a reforma do Judiciário é urgente.

Uma assembleia constituinte exclusiva para fazer uma reforma política, também é outra reivindicação. Circula em todo o Brasil um abaixo-assinado com essa petição popular. As pessoas Interessadas em ajudar podem baixar o formulário para coleta de assinaturas em: www.reformapolitica.org.br/

Jorge Moreno permanecerá em Santa Catarina todo o mês de agosto, período em que dará assessoria a mais sete seminários de políticas públicas (nas diversas regiões do estado). O encerramento será nos dias 29 e 30 em Lages, ocasião em que será apresentada a Carta de prioridades em políticas públicas para SC.

Para 2015, está prevista a realização de “Congressos municipais de Políticas Públicas”, para os municípios do Alto Vale do Itajaí que o desejarem. Estes congressos terão como ponto culminante o VIII Seminário de Políticas Públicas, a ser realizado em Laurentino, nos dias 26 a 28 de junho de 2015.

Registramos aqui um agradecimento muito especial a Jorge Moreno por ter-se disposto a permanecer um mês em Santa Catarina, socializando conosco não apenas seu saber e conhecimento da conjuntura sociopolítica do Brasil, mas, em especial, sua perspicácia, sua ousadia em lutar pelos direitos e justiça para todos/as!