A semana dos Povos Indígenas de 2019 convoca toda a sociedade a fazer uma reflexão “em defesa da Constituição Federal, contra o roubo e a devastação dos territórios indígenas”. Os povos indígenas, habitantes originários desta terra, são colocados numa situação de invisibilidade por grande parcela da população brasileira, embora estejam presentes em todos os espaços: cidades, aldeias e nos acampamentos à beira das rodovias do país afora.

Este ano, a Semana dos Povos Indígenas resgata a histórica frase proferida em 1756 pelo líder guarani Sepé Tiaraju, durante a resistência dos povos indígenas contra a invasão de Portugal e Espanha no Sul do Brasil: “Alto lá! Esta terra tem dono!” Sepé Tiaraju foi assassinado no mesmo ano, numa emboscada organizada pelos comandantes do exército espanhol.

Infelizmente, a história se repete como tragédia. O Estado brasileiro se coloca contra os povos indígenas e a serviço dos setores que pretendem explorar e grilar suas terras, a exemplo do que vem ocorrendo com os povos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, com os Karipuna, em Rondônia e com tantos outros povos em todo Brasil.

Os governantes fazem gestão pública e proferem discursos contra os direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas e, pior, com estes discursos e ataques estimulam a invasão significativa de terras públicas: Áreas de Conservação Ambiental e Terras Indígenas.

Os ataques visam abrir caminho para a exploração agrária e agrícola; a expropriação e o esbulho da terra; a expansão minerária, madeireira e hidráulica; dando ampla margem para o avanço da cobiça sobre os recursos ambientais.

Nos últimos anos, os ataques aos direitos indígenas se intensificaram, numa tentativa de desconstituição dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, que estabelece marcos para a consolidação do direito originário à terra. A Constituição Federal assegura os direitos dos povos indígenas sob suas terras, reconhecendo que estes direitos são originários e tradicionais.

A terra para os povos indígenas é vida. Defender a terra é defender a própria existência. São 519 anos de resistência dos povos indígenas e os povos indígenas, nestes tempos tão adversos, enviam uma mensagem para toda a sociedade “Alto lá! Esta terra tem dono!”. E mais: “Resistiremos sempre e nenhuma gota a mais de sangue dos povos indígenas”.