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19 Abril 2025
Povos Indígenas e seus Territórios: Esperança para o Bem Viver!

 

Nós somos as que sopram o amanhecer.”
Canto-Reza das mulheres Guarani Kaiowá

 

Esperança!  É o que nos move, a cada novo amanhecer, como mulheres da aurora, após experiência profunda vivenciada com a acolhida de lideranças de mais de 24 povos de todas as regiões do Brasil em Território Guarani Kaiowá nos dias 18 e 20 de março. Além das lideranças, estiveram conosco missionários e missionárias do CIMI, representantes do Conselho Diretor. Foram momentos intensos que brotavam do canto-reza dos rezadores Guarani Kaiowá, da escuta amorosa dos testemunhos de luta e resistência pelo território sagrado e dos desafios da atual conjuntura política indigenista, que nos provocam a avançar e manter o foco em defesa dos direitos já conquistados e que são inegociáveis.

Um encontro ou reencontro com as raízes profundas da diversidade cultural e espiritual dos povos nos introduziu no movimento do Ano Jubilar, tempo de graça, de perdão das dívidas, da restauração da Criação. Abrem-se as portas do Ano Santo para que possamos nos adentrar pelos caminhos da Ecologia Integral, que é a inteireza do ser em relação holística com todos os seres vivos, pois “Deus viu que tudo era muito bom, muito bom!”.

Está posto um cenário fecundo, frutuoso e promissor, para que celebremos a Semana dos Povos Indígenas 2025, cujo tema: “Povos Indígenas e seus Territórios: Esperança para o Bem Viver!”, aponta caminhos de como continuar nosso peregrinar, imbuídas da esperança que nunca decepciona. O Ano Jubilar, de inspiração bíblica (Lv 25), recorda que, a cada 25 anos, a terra precisa descansar. Anuncia também o perdão das dívidas, a libertação dos escravos. Quantos povos são vítimas do trabalho escravo! Expulsos de suas terras, vivem à beira de estradas, debaixo de lonas, em territórios diminutos. No perdão das dívidas, encontramos argumentos para lutar pela devolução e retomada da terra pelos povos originários, tempo favorável para fazer avançar os processos demarcatórios e garantir a homologação dos territórios indígenas.

A Terra é uma mãe generosa, que nutre, sustenta e governa. Os povos indígenas são responsáveis por manter a Casa Comum, pela sua maneira de existir, estabelecendo uma relação de cuidado, de pertencimento, enquanto filhos e filhas, nascidos do ventre sagrado da Mãe Terra. Somente quando a humanidade recuperar a sua filiação com a Mãe, se reestabelecerá o equilíbrio, a equidade, a paz desejada.  Temos um longo caminho de aprendizagens a ser percorrido, com os povos originários, em busca do Bem Viver!

Tudo o que fizermos à Terra, estaremos fazendo aos filhos e filhas da Terra.

Em 1988, momento decisivo para a redemocratização de nosso país, a sociedade brasileira reconheceu o direito dos povos indígenas às suas terras, à sua diversidade cultural. Em dezembro de 2023, foi promulgada a Lei 14.701, que aplica a tese do marco temporal como critério para a demarcação dos territórios. Segundo essa tese, os povos indígenas precisam provar que estavam na posse da terra reivindicada na data da promulgação da Constituição (05-10-1988) ou que, caso tenham sido expulsos, estivessem disputando a área naquela data, direta ou judicialmente. Portanto, essa Lei é inconstitucional, porque desconsidera o Artigo 231 da Constituição.

Na luta pelo território ancestral, muitos povos vivenciam um cenário de guerra e genocídio, orquestrado pelos invasores de seus territórios. É o que acontece, por exemplo, com os Guarani Kaiowá (MS) e os Avá-Guarani (PR). Há uma orquestração de ataques, com requintes de crueldade e bárbarie, pelos pistoleiros mascarados e armados, verdadeiras milícias a serviço de interesses privados (agronegócio). Eles atuam com absoluta impunidade, ameaçando e anunciando morte. Contam ainda com a inoperância do Estado, que simplesmente se omite e, com isso, contribui com a violência e o banho de sangue dos corpos e territórios dos verdadeiros filhos da terra. A manutenção da inconstitucional Lei 14.701 é usada como justificativa, potencializa a violência e mantém os povos cada vez mais vulneráveis. Esta lei favorece a liberação das terras indígenas para a lógica mercantilista predatória, um decreto de extermínio dos povos originários, assim como o que ainda resta de biodiversidade em todos os biomas do país. Neste mês de abril, o movimento indígena intensifica as incidências em Brasília, tendo como foco a revogação da Lei Genocida 14.701. Avancemos com coragem e ousadia!

 

AINDA HÁ TEMPO, MAS O TEMPO É AGORA!

Os impactos devastadores das queimadas e da seca histórica na Amazônia são vivenciados por comunidades indígenas e ribeirinhas, que enfrentam a “tragédia climática”. A falta de água que atinge a toda população, de modo especial os territórios indígenas, nos convoca à conversão ecológica: ou mudamos, ou provocaremos um colapso planetário. Já estamos experimentando seu prenúncio nas grandes catástrofes que assolam o nosso país: chuvas torrenciais provocando grandes enchentes de um lado e, por outro lado, falta de chuvas, causando seca dos rios e do solo, como nunca visto antes. Ainda há tempo, mas o tempo é agora! É urgente passar da lógica extrativista, mercadológica, que contempla a Terra como um reservatório sem fim de recursos, de onde podemos retirar tudo aquilo que quisermos, como e quanto quisermos, para uma lógica do cuidado.

 

Caminhos do Bem Viver...

Desprender-se de algo significa deixar algo livremente existir – algo que estava ameaçado pelos apegos afetivos a determinadas situações, lugares, pessoas e bens. Os desprendimentos nos levam a colocar no centro de nossas vidas a pessoa de Jesus de Nazaré e sua missão. Essa centralidade nos leva a liberdade, conversão e renúncia, a optar por uma vida sóbria e livre. Os povos indígenas nos ensinam a viver melhor com menos, a alegrar-nos com pequenos gestos, a estar plenos de energia para viver a inteireza do SER naquilo que realizamos.

O Jubileu da Esperança nos convoca ao compromisso com a Paz no mundo. Faz parte do Jubileu conseguir que a sociedade garanta à Mãe Terra o seu descanso necessário, com a consciência de que temos um pertencimento comum, somos filhos e filhas da Mãe Terra, por isso não existe lugar para a apropriação privada da vida boa, do bem-estar. Assim, seria possível viver a Esperança da irmandade entre os seres humanos e na relação com todos os seres vivos.

Os povos indígenas e seus territórios, habitados segundo seus direitos ancestrais e confirmados segundo a Lei Maior, a nossa Constituição, abrem caminhos de esperança para o Bem Viver de todos. Compreendemos esta Semana dos Povos Indígenas como convocação de todos os cidadãos e cidadãs para empenhar a sua vida na ‘transformação da frágil promessa do bem-estar para poucos ao novo modelo do Bem Viver de todos”.

Fonte: Publicação Encarte sobre a Semana dos Povos Indígenas – CIMI

Informações adicionais

  • Fonte da Notícia: Irmãs: Andrea Moratelli, Maria Adinete Azevedo e Zélia Maria Batista

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